Tax Alert | Income of digital content creators
26/08/2025
Digital content creators have increased their global relevance in recent years. Their impact continues to grow, with significant growth expected in a near future.
Tax Alert | Rendimentos de criadores de conteúdo digital
26/08/2025
Os criadores de conteúdos digitais têm aumentado a sua relevância global nos últimos anos. O seu impacto continua a aumentar, prevendo-se um crescimento significativo num futuro próximo.
Tax Alert | Nova tabelas de retenção na fonte – Açores
20/08/2025
Foi recentemente publicado em Diário da República, no dia 18 de agosto de 2025, o Despacho n.º 9778-B/2025, que aprova as novas tabelas de retenção na fonte em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), aplicáveis na Região Autónoma dos Açores.
Tax Alert | Novas tabelas de retenção na fonte
23/07/2025
Foi recentemente publicado em Diário da República, no dia 22 de julho de 2025, o Despacho n.º 8464-A/2025, que aprovou novas tabelas de retenção na fonte em sede de IRS, refletindo a recente redução das taxas gerais do imposto.
Tax Alert | Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2025
04 de Julho de 2025 Enquadramento Foi recentemente publicado, em Diário da República, o Decreto Legislativo Regional n.º 2/2025/M, de 2 de julho que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2025. Âmbito O Orçamento da RAM para o ano de 2025 assume-se como um instrumento de apoio ao rendimento das [...]
WeAreEurope survey – Omnibus
30/05/2025
A recent #WeAreEurope survey of more than 1,000 European business leaders found that the majority of companies in Europe are not in favor of the European Commission's "Omnibus" initiative to reduce sustainability reporting requirements and the scope of companies covered by the EU CSRD Directive, with the majority saying they are satisfied with the CSRD in its current form, although it does support some improvements.
WeAreEurope survey – Omnibus
30/05/2025
Um inquérito recente realizado por #WeAreEurope com mais de 1.000 líderes empresariais europeus concluiu que a maioria das empresas na Europa não é favorável à iniciativa "Omnibus" da Comissão Europeia para reduzir os requisitos de informação de sustentabilidade e o âmbito das empresas abrangidas pela Diretiva CSRD da UE, com a maioria a declarar-se satisfeita com a CSRD na sua forma atual, embora apoie algumas melhorias.
Tax Alert | Comunicação do Inventário das Partes de Capital pelas SGPS – Exercício de 2024
14/05/2025
Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 495/88, de 30 de dezembro, as Sociedades Gestoras de Participações Sociais (SGPS) estão legalmente obrigadas a comunicar anualmente à Inspeção-Geral de Finanças – Autoridade de Auditoria (IGF) o inventário das partes de capital incluídas nos investimentos financeiros constantes do último balanço aprovado.
Tax Alert | Novos prazos IFICI
06/05/2025
Na sequência do Despacho n.º 74/2025-XXIV, emitido pela Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais a 30 de abril de 2025, informa-se que foi prorrogado até 26 de maio de 2025 o prazo para as empresas confirmarem os requisitos necessários à obtenção do Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação (IFICI), previsto no artigo 58.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF). Este prazo substitui o anteriormente fixado em 30 de abril.
Tax Alert | Novas medidas de simplificação fiscal
04/04/2025
Foi recentemente publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º49/2025, de 27 de março, cujo principal objetivo é a implementação medidas de simplificação fiscal, visando reduzir a burocracia, aumentar a transparência e melhorar a eficiência dos serviços prestados pela Autoridade Tributária.